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RESOLUÇÃO Nº 57, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022. Dispõe sobre as condições que deverão ser observadas para a criação, a manutenção e a experimentação de Roedores e Lagomorfos mantidos em instalações de ensino ou pesquisa científica. |
 resolucao_no_57_-_6_12-2022.pdf |
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RESOLUÇÃO Nº 56, DE 5 DE OUTUBRO DE 2022. Reconhece novos métodos alternativos ao uso de animais em atividades de pesquisa representa a continuação do processo de oficialização de métodos alternativos no Brasil, os quais já possuem aceitação regulatória. |
resolucao_no_56_de_5_de_outubro_de_2022_-_dou_-_imprensa_nacional.pdf |
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RESOLUÇÃO Nº 55, DE 5 DE OUTUBRO DE 2022. Atualiza o texto da Diretriz Brasileira para o Cuidado e a Utilização de Animais em Atividades de Ensino ou de Pesquisa Científica - DBCA |
resolucao_no_55_de_5_de_outubro_de_2022_-_dou_-_imprensa_nacional.pdf |
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RESOLUÇÃO NORMATIVA CONCEA Nº 54, DE 10 DE JANEIRO DE 2022. Dispõe sobre o reconhecimento de métodos alternativos ao uso de animais em atividades de ensino e pesquisa científica e dá outras providências. |
resolucao_normativa_concea_no_54_de_10_de_janeiro_de_2022_-_resolucao_normativa_concea_no_54_de_10_de_janeiro_de_2022_-_dou_-_imprensa_nacional.pdf |
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ANEXO DA RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 53, DE 19 DE MAIO DE 2021. Dispõe sobre restrições ao uso de animais em ensino, em complemento à Diretriz Brasileira para o Cuidado e a Utilização de Animais em Atividades de Ensino ou de Pesquisa Científica - DBCA. |
resolucao_normativa_no_53_de_19_de_maio_de_2021_-_dou_-_imprensa_nacional.pdf |
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ANEXO DA RESOLUÇÃO NORMATIVA CONCEA Nº 52, DE 19 DE MAIO DE 2021. Dispõe sobre os formulários unificados para solicitação de autorização para uso de animais em ensino ou pesquisa científica e sobre a autorização e certificação pelas CEUAs |
resolucao_normativa_concea_no_52_de_19_de_maio_de_2021_-_dou_-_imprensa_nacional.pdf |
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ANEXA A RESOLUÇÃO NORMATIVA CONCEA Nº 51, DE 19 DE MAIO DE 2021. Dispõe sobre a instalação e o funcionamento das Comissões de Ética no Uso de Animais - CEUAs e dos biotérios ou instalações animais. |
resolucao_normativa_concea_no_51_de_19_de_maio_de_2021_-_dou_-_imprensa_nacional.pdf |
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ANEXO DA RESOLUÇÃO GM Nº 50, DE 13 DE MAIO DE 2021.Dispõe sobre os critérios e procedimentos para emissão, extensão, revisão, suspensão, reativação, renovação e cancelamento do Credenciamento Institucional para Atividades com Animais em Ensino ou Pesquisa |
resolucao_gm_no_50_de_13_de_maio_de_2021_-_resolucao_gm_no_50_de_13_de_maio_de_2021_-_dou_-_imprensa_nacional.pdf |
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ANEXO DA RESOLUÇÃO NORMATIVA N° 49, 7 DE MAIO DE 2021. Dispõe sobre a obrigatoriedade de capacitação do pessoal envolvido em atividades de ensino e pesquisa científica que utilizam animais. |
resolucao_concea_mcti_no_49_de_7_de_maio_de_2021_-_dou_-_imprensa_nacional.pdf |
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ANEXO DA RESOLUÇÃO NORMATIVA N° 48, DE 18 DE NOVEMBRO de 2020. Revoga as Resoluções Normativas CONCEA nº 08, de 27 de setembro de 2012; nº 09, de 08 de janeiro de 2013; e nº 36, de 05 de outubro de 2017, cujos efeitos já se exauriram no tempo. |
resolucao_no_48_de_18_de_novembro_de_2020.pdf |
