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RESOLUÇÃO CONCEA N. 67, DE 2 DE MAIO DE 2023. Dispõe sobre as condições que deverão ser observadas para a criação, a manutenção e a experimentação de aves mantidas em instalações de instituições de ensino ou pesquisa científica. |
 resolucao_67_aves_concea.pdf |
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RESOLUÇÃO CONCEA N. 66, DE 2 DE MAIO DE 2023. Dispõe sobre as condições que deverão ser observadas para a criação, a manutenção e a experimentação de suínos mantidos em instalações de instituições de ensino ou pesquisa científica. |
resolucao_66_suinos_concea.pdf |
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RESOLUÇÃO CONCEA N. 65, DE 2 DE MAIO DE 2023. Dispõe sobre as condições que deverão ser observadas para a criação, a manutenção e a experimentação de equídeos mantidos em instalações de ensino ou pesquisa científica. |
resolucao_65_equideos_concea.pdf |
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RESOLUÇÃO CONCEA N. 64, DE 2 DE MAIO DE 2023. Dispõe sobre as condições que deverão ser observadas para a criação, a manutenção e a experimentação de grandes ruminantes mantidos em instalações de ensino ou pesquisa científica. |
resolucao_64_grandes_ruminantes_concea.pdf |
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RESOLUÇÃO CONCEA N. 63, DE 2 DE MAIO DE 2023. Dispõe sobre as condições que deverão ser observadas para a criação, a manutenção e a experimentação de pequenos ruminantes mantidos em instalações de ensino ou pesquisa científica. |
resolucao_63_pequenos_ruminantes_concea.pdf |
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RESOLUÇÃO CONCEA N. 62, DE 2 DE MAIO DE 2023. Dispõe sobre as condições que deverão ser observadas para a criação, a manutenção e a experimentação com anfíbios e serpentes mantidos em instalações de instituições de ensino ou pesquisa científica. |
resolucao_62_anfibios_concea.pdf |
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RESOLUÇÃO CONCEA N. 61, DE 2 DE MAIO DE 2023. Dispõe sobre as condições que deverão ser observadas para a criação, a manutenção e a experimentação com peixes mantidos em instalações de instituições de ensino ou pesquisa científica. |
resolucao_61_peixes_concea.pdf |
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Resolução Concea n° 60, de 2 de maio de 2023. Dispõe sobre as condições que deverão ser observadas para a criação, a manutenção e a experimentação de primatas não humanos mantidos em instalações de instituições de ensino ou pesquisa científica. |
resolucao_60_pnh_concea.pdf |
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RESOLUÇÃO CONCEA Nº 59, DE 2 DE MAIO DE 2023. Dispõe sobre as condições que deverão ser observadas para a criação, a manutenção e a experimentação de cães e gatos mantidos em instalações de instituições de ensino ou pesquisa científica. |
resolucao_59_2023.pdf |
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RESOLUÇÃO Nº 58, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023. Dispõe sobre a proibição do uso de animais vertebrados, exceto seres humanos, em pesquisa científica, desenvolvimento e controle de produtos de higiene pessoal. |
resolucao_no_58_de_24_de_fevereiro_de_2023_-_resolucao_no_58_de_24_de_fevereiro_de_2023_-_dou_-_imprensa_nacional.pdf |
