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RESOLUÇÃO Nº 56, DE 5 DE OUTUBRO DE 2022. Reconhece novos métodos alternativos ao uso de animais em atividades de pesquisa representa a continuação do processo de oficialização de métodos alternativos no Brasil, os quais já possuem aceitação regulatória. PDF icon resolucao_no_56_de_5_de_outubro_de_2022_-_dou_-_imprensa_nacional.pdf
RESOLUÇÃO Nº 55, DE 5 DE OUTUBRO DE 2022. Atualiza o texto da Diretriz Brasileira para o Cuidado e a Utilização de Animais em Atividades de Ensino ou de Pesquisa Científica - DBCA PDF icon resolucao_no_55_de_5_de_outubro_de_2022_-_dou_-_imprensa_nacional.pdf
RESOLUÇÃO NORMATIVA CONCEA Nº 54, DE 10 DE JANEIRO DE 2022. Dispõe sobre o reconhecimento de métodos alternativos ao uso de animais em atividades de ensino e pesquisa científica e dá outras providências. PDF icon resolucao_normativa_concea_no_54_de_10_de_janeiro_de_2022_-_resolucao_normativa_concea_no_54_de_10_de_janeiro_de_2022_-_dou_-_imprensa_nacional.pdf
ANEXO DA RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 53, DE 19 DE MAIO DE 2021. Dispõe sobre restrições ao uso de animais em ensino, em complemento à Diretriz Brasileira para o Cuidado e a Utilização de Animais em Atividades de Ensino ou de Pesquisa Científica - DBCA. PDF icon resolucao_normativa_no_53_de_19_de_maio_de_2021_-_dou_-_imprensa_nacional.pdf
ANEXO DA RESOLUÇÃO NORMATIVA CONCEA Nº 52, DE 19 DE MAIO DE 2021. Dispõe sobre os formulários unificados para solicitação de autorização para uso de animais em ensino ou pesquisa científica e sobre a autorização e certificação pelas CEUAs PDF icon resolucao_normativa_concea_no_52_de_19_de_maio_de_2021_-_dou_-_imprensa_nacional.pdf
ANEXA A RESOLUÇÃO NORMATIVA CONCEA Nº 51, DE 19 DE MAIO DE 2021. Dispõe sobre a instalação e o funcionamento das Comissões de Ética no Uso de Animais - CEUAs e dos biotérios ou instalações animais. PDF icon resolucao_normativa_concea_no_51_de_19_de_maio_de_2021_-_dou_-_imprensa_nacional.pdf
ANEXO DA RESOLUÇÃO GM Nº 50, DE 13 DE MAIO DE 2021.Dispõe sobre os critérios e procedimentos para emissão, extensão, revisão, suspensão, reativação, renovação e cancelamento do Credenciamento Institucional para Atividades com Animais em Ensino ou Pesquisa PDF icon resolucao_gm_no_50_de_13_de_maio_de_2021_-_resolucao_gm_no_50_de_13_de_maio_de_2021_-_dou_-_imprensa_nacional.pdf
ANEXO DA RESOLUÇÃO NORMATIVA N° 49, 7 DE MAIO DE 2021. Dispõe sobre a obrigatoriedade de capacitação do pessoal envolvido em atividades de ensino e pesquisa científica que utilizam animais. PDF icon resolucao_concea_mcti_no_49_de_7_de_maio_de_2021_-_dou_-_imprensa_nacional.pdf
ANEXO DA RESOLUÇÃO NORMATIVA N° 48, DE 18 DE NOVEMBRO de 2020. Revoga as Resoluções Normativas CONCEA nº 08, de 27 de setembro de 2012; nº 09, de 08 de janeiro de 2013; e nº 36, de 05 de outubro de 2017, cujos efeitos já se exauriram no tempo. PDF icon resolucao_no_48_de_18_de_novembro_de_2020.pdf
ANEXO DA RESOLUÇÃO NORMATIVA N° 47, 1° DE OUTUBRO DE 2020. Estabelece novo prazo para entrada em vigor da Resolução Normativa nº 39, de 20 de junho de 2018, do Conselho Nacional de Controle de Experimentação Animal. PDF icon resolucao_no_47_de_1o_de_outubro_de_2020_-dou.pdf

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