ANEXO DA RESOLUÇÃO NORMATIVA N. 30, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2016 - DBCA |
ANEXO DA RESOLUÇÃO NORMATIVA N. 30, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2016 - DBCA.pdf |
RESOLUÇÃO NORMATIVA N. 30, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2016 - Baixa a Diretriz Brasileira para o Cuidado e a Utilização de Animais em Atividades de Ensino ou de Pesquisa Científica - DBCA. |
Resolução Normativa n° 30 CONCEA.pdf |
RESOLUÇÃO NORMATIVA N. 29, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2015 - Baixa o Capítulo "Anfíbios e serpentes mantidos em instalações de instituições de ensino ou pesquisa científica" do Guia Brasileiro de Produção, Manutenção ou Utilização de Animais em Atividades... |
Resolução Normativa n° 29 CONCEA.pdf |
RESOLUÇÃO NORMATIVA N. 28, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2015 - Baixa o Capítulo "Primatas não humanos mantidos em instalações de instituições de ensino ou pesquisa científica" do Guia Brasileiro de Produção, Manutenção ou Utilização de Animais em Atividades de... |
Resolução Normativa n° 28 CONCEA.pdf |
ANEXO DA RESOLUÇÃO NORMATIVA N. 22, DE 25 DE JUNHO DE 2015 (REPUBLICADO DIA 05.10) |
Anexo da RN n° 22.pdf |
ANEXO DA RESOLUÇÃO NORMATIVA N. 25, DE 29 DE SETEMBRO DE 2015 |
Anexo da RN n° 25.pdf |
RESOLUÇÃO NORMATIVA N. 25, DE 29 DE SETEMBRO DE 2015 - Baixa o Capítulo “Introdução Geral” do Guia Brasileiro de Produção, Manutenção ou Utilização de Animais em Atividades de Ensino ou Pesquisa Científica e Revoga a Resolução Normativa nº 23 |
Resolução Normativa n° 25 CONCEA.pdf |
RESOLUÇÃO NORMATIVA N.24, DE 6 DE AGOSTO DE 2015 - Dispõe sobre os procedimentos para abertura de processo administrativo no Conselho Nacional de Controle de Experimentação Animal - CONCEA para apuração de infração administrativa. |
Resolução Normativa n° 24 CONCEA.pdf |
RESOLUÇÃO NORMATIVA N. 22, DE 25 DE JUNHO DE 2015 (REPUBLICADA DIA 02.10) - Baixa o Capítulo "Estudos conduzidos com animais domésticos mantidos fora de instalações de instituições de ensino ou pesquisa científica" do Guia Brasileiro de Produção. |
Resolução Normativa n° 22 CONCEA (REPUBLICADA DIA 02.10).pdf |
RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 18, DE 24 DE SETEMBRO DE 2014 - Reconhece métodos alternativos ao uso de animais em atividades de pesquisa no Brasil, nos termos da Resolução Normativa nº 17, de 03 de julho de 2014, e dá outras providências. |
Resolução Normativa n° 18 CONCEA.pdf |